ATIVIDADE DE TEORIAS FILOSÓFICAS - 1° ano

Tudo bem pessoal?

Quinta-feira é dia de atividade de humanas aqui em nosso blog. Por isso, essa postagem foi feita para sugerir a vocês um pouco de estudo nesses dias de isolamento social. Compartilho uma crônica do jornalista Bob Fernandes onde o mesmo analisa o papel do Estado e a ação de seu governante durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Depois de assistir a apresentação vocês devem produzir um áudio de WhatsApp de 60s ou 90s apresentando o papel do Estado Brasileiro durante esse primeiro mês de combate a pandemia. Para auxiliar a compreensão de vocês coloco abaixo um pequeno glossário com expressões utilizadas pelo articulista no vídeo:

Estado Mínimo: O Estado mínimo, também conhecido por Estado liberal, aborda a ideia de que numa economia é preciso que o peso do setor público seja mínimo em comparação ao setor privado. Pela ótica do liberalismo, o Estado em seu tamanho reduzido deve funcionar para manter bens públicos que auxiliam o bom funcionamento dos mercados. Além disso, a quantidade mínima de serviços prestados devem servir para a organização da ordem social, através de pilares como educação, saúde e segurança. A ideia do Estado mínimo é mais defendida por pensadores que são a favor do mercado livre para a economia.

Neoliberal:  O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao defender a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países iniciou-se na década de 1970, como principal resposta à crise do petróleo. Os neoliberais combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social.

Medida Provisória (MP): A medida provisória é um instrumento da presidência da república com força de lei e que vigora imediatamente após publicada pelo presidente. Conhecida pela sigla MP, deve ser utilizada apenas em caráter de urgência e relevância, e tem um prazo de sessenta dias. Para tornar-se lei, uma MP deve ser debatida, votada e sancionada pelo congresso nacional no decurso dos sessenta dias.

Estado Grande: Se opõe ao Estado Liberal pois defende que o Estado regule a atividade econômica. Esse controle se dá através da administração se setores estratégicos da economia (saúde, segurança pública, educação, telecomunicações, defesa, energia, tecnologia, ciência.) Além dessas questões, o Estado se empenha em promover o acesso com qualidade a serviços públicos (educação, saúde, transporte, artes,). Basicamente existem duas experiências de estado interventor a primeira promovida pelas revoluções socialistas (Rússia, China e Cuba) e a segunda promovida pelos países capitalistas europeus pós segunda guerra mundial (França, Alemanha Ocidental, Inglaterra, Espanha, Itália etc.)

Estado de Sítio: O Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

A forma como o Estado de Sítio funciona depende muito da legislação constitucional que cada país possui. No Brasil e na maioria dos países, o Estado de Sítio possui uma duração muito limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou manter-se plenamente ativa. Na Constituição Federal (CF), o funcionamento do Estado de Sítio está fundamentado nos artigos 137 a 141.

“Expansão do capital”: Outro grande objetivo do capitalismo (o primeiro é o lucro) pois possibilita o crescimento dos ganhos financeiros aliado a expansão da atividade monetária. Atualmente o principal vetor de expansão do capital é a atividade especulativa, desenvolvida na compra de ações, títulos de dívida pública e empréstimos desenvolvidos via bolsa de valores e que influenciam diretamente na saúde financeira dos Estados capitalistas. Esse crescimento da lucratividade é objetivo de uma classe socio econômica convencionalmente rotulada como “mercado”.

Sistema financeiro: Termo utilizado para caracterizar bancos (no caso do Brasil: Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander), agências reguladoras (Banco Central e BNDES) que devem trabalhar, com objetivo de fazer circular os recursos que irão promover a atividade econômica (compra e venda de serviços e/ou produtos). De modo prático o sistema financeiro é o instrumento utilizado pelo “mercado” para promover a “expansão do capital” e assim aumentar a lucratividade dessas instituições. Em geral os ganhos dessas classes não estão atrelados a melhoria de vida dos pobres ou da classe média, já que esses grupos não compõe o rol dos beneficiados pelo crescimento do sistema financeiro.

“Estado de Bem- estar social”: Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social, é um tipo de organização política, econômica e  e sociocultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda a vida e saúde social, política e econômica do país, em parceria com empresas privadas e estados em níveis diferentes de acordo com o país em questão. Cabe, ao Estado de bem-estar social, garantir serviços públicos e proteção à população, provendo dignidade aos naturais da nação.

O Estado de bem-estar social moderno nasceu na década de 1880, na Alemanha, com Otto Von Bismark, como alternativa ao liberalismo econômico e ao socialismo. Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo indivíduo tem direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços, que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil.